GEN Jurídico | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

(545)

Artigo · ontem

Dados “anônimos” como antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade

Dados “anônimos” como antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade

por Bruno Bioni A LGPD não se aplica a dados anonimizados. Com a recorrente publicação de estudos demonstrando as possibilidades de reversão de técnicas de anonimização, faz-se necessário estabelecer...

Artigo · anteontem

Interpretação dos negócios jurídicos e a Liberdade Econômica

Interpretação dos negócios jurídicos e a Liberdade Econômica

por Sílvio Venosa A tão discutida MP nº 881 foi transformada na Lei 13.874 no final de setembro deste ano, em meio a muita celeuma e expectativa de juristas e empresários pela instituição da...

Artigo · há 5 dias

CARF confunde despesas com receitas

CARF confunde despesas com receitas

por Kiyoshi Harada Para nossa surpresa, contrariando os costumeiros julgamentos timbrados pela boa qualidade, a Primeira Seção de Julgamento do CARF prolatou o Acórdão de nº 1803-002.463 que, por...

Artigo · há 6 dias

Privatização dos Correios e a Constituição

Privatização dos Correios e a Constituição

por Ana Paula de Barcellos O tema das privatizações tem suscitado várias questões jurídicas nos últimos meses, em geral em torno da necessidade ou não de lei específica para que o Executivo possa...

Artigo · há 8 dias

Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública

Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública

por Marcus Abraham O tema não é novo, mas nos números sim o é: a dívida pública federal (DPF) atingiu a inédita marca de 4,07 trilhões de reais, montante que é necessário para financiar o déficit...

Artigo · há 9 dias

ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto?

ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto?

por Hugo de Brito Machado Segundo Nos últimos anos, tem se popularizado o uso de dispositivos destinados à chamada “ microgeração de energia elétrica”. São pequenos geradores de energia elétrica,...

Artigo · há 12 dias

Arbitragem e Terceiros Interessados no Procedimento

Arbitragem e Terceiros Interessados no Procedimento

por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Daniel Brantes Ferreira Em tempos de grande discussão sobre os limites da atuação dos magistrados e, principalmente, da fronteira entre suas relações pessoais e...

Artigo · há 14 dias

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior Recentemente, foi aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de Lei que autoriza o produtor rural que tenha posse de arma de fogo a andar armado...

Artigo · há 15 dias

Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos

Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos

Por Fernanda Tartuce e Susana Henriques da Costa Volta e meia lemos notícias sobre demandas judiciais cíveis de valores módicos cujos destinos são a extinção dos processos sem resolução do mérito por...

Artigo · há 19 dias

A importância do Código Florestal no atual contexto brasileiro

A importância do Código Florestal no atual contexto brasileiro

por Paulo de Bessa Antunes A Lei nº 12.651 /2012 (Novo Código Florestal – NCF) tramitou por mais de uma década no Congresso Nacional e, sem dúvida, é um importante acordo político jurídico entre os...

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como GEN Jurídico

Carregando

GEN Jurídico

Rua Conselheiro Nébias, 1384 - São Paulo (SP) - 05541-030

Entrar em contato