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GEN Jurídico
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Notícias (6)
GEN Jurídico
Notícia ·
há 20 dias
Lançamento on-line: Lei das Sociedades Anônimas Comentada
No dia 7 de abril de 2021, às 18h , será realizado o lançamento on-line do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada . O evento contará com a moderação de Henderson Fürst de Oliveira e participação...
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GEN Jurídico
Artigo ·
há 26 dias
PGJ #032 – Democracia: Substantivo Feminino, com Ministra Grace Mendonça
A convidada do podcast do GEN Jurídico deste mês é a Ministra Grace Mendonça, a primeira mulher a presidir a AGU (Advocacia-Geral da União). Atualmente, a advogada participa da Comissão de Estudos...
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GEN Jurídico
Artigo ·
há 26 dias
Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares?
Expusemos aqui as razões pelas quais entendemos ser cabível, em tese, a decretação – sempre excepcional – de prisão preventiva de parlamentares, na medida em que a Constituição Federal tratou quanto...
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GEN Jurídico
Artigo ·
mês passado
Vetos derrubados: mais mudanças na recuperação judicial
Em 24 de dezembro de 2020, a Lei 14.112 foi sancionada para promover grandes alterações no sistema da insolvência empresarial, reformando a recuperação e a falência de empresas. Por ocasião da...
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GEN Jurídico
Artigo ·
mês passado
STF e o princípio da (In)segurança jurídica
Em um Estado Democrático de Direito todo cidadão sente-se seguro mercê da previsibilidade do que o poder político do Estado pode fazer e não pode fazer. Esta previsibilidade, que impede de o cidadão...
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GEN Jurídico
Artigo ·
mês passado
O Novo Fundeb e os municípios
Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108 , que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e...
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GEN Jurídico
Artigo ·
há 2 meses
Os limites do uso da prova ilícita produzida no curso da operação Spoofing
Tenho pautado alguns textos já frisando, desde o início, alguns parâmetros. Vou novamente aqui fazê-lo: a análise será objetiva e baseada na lei e nos precedentes reiterados do Superior Tribunal de...
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Artigo ·
há 2 meses
Recurso Ordinário em Debate e lançamento dos livros Prática Jurídica Trabalhista e Prática da Reclamação Trabalhista
No dia 24 de fevereiro de 2021, foi realizado, em parceria com a 39ª Subseção de São Bernardo do Campo da OAB, o colóquio Recurso Ordinário em Debate com Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e...
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GEN Jurídico
Artigo ·
há 2 meses
Podcast: Direito Tributário em sua Moldura Constitucional, com Ministra Regina Helena Costa
No podcast do GEN Jurídico deste mês, a convidada especial é Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. O tema debatido é o Direito Tributário em sua Moldura Constitucional ,...
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GEN Jurídico
Artigo ·
há 2 meses
Preços do diesel e da gasolina e busca de política tributária para o setor
No governo do Michel Temer, eclodiu um dos movimentos mais graves dos caminhoneiros por causa da elevação dos preços do diesel , principal combustível utilizado por transportadores de cargas. A...
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