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Artigo · ontem
As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil?

As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil?

por Valerio Mazzuoli A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe novamente à tona a questão da obrigatoriedade das decisões e recomendações de organizações internacionais no País. De fato,...
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Artigo · há 6 dias
Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus: análise jurisprudencial

Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus: análise jurisprudencial

A OIT – Organização Internacional do Trabalho informou nesta semana que o mundo deverá ter mais um problema a resolver nos próximos meses: o aumento desmesurado do desemprego. É de sabença comum, no...
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Artigo · há 6 dias
Breves Comentários à MP 927/20 e aos Impactos do Covid-19 nas relações de emprego

Breves Comentários à MP 927/20 e aos Impactos do Covid-19 nas relações de emprego

A Medida Provisória 927/20 , em boa hora, foi editada para acalmar os ânimos e flexibilizar as relações de trabalho, autorizando uma série de medidas para tentar evitar a extinção de postos de...
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Artigo · há 6 dias
Gabriela, Coronavírus, Decreto de Calamidade e Presidência do Congresso Nacional – Um caso de inconstitucionalidade

Gabriela, Coronavírus, Decreto de Calamidade e Presidência do Congresso Nacional – Um caso de inconstitucionalidade

Vesúvio é o nome do bar do Nacib, árabe que se encanta por uma moça do sertão, que revoluciona a culinária de Ilhéus com seus quitutes e temperos inconfundíveis. A quituteira é Gabriela, morena da...
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Artigo · há 7 dias
Coronavírus e Direito Econômico: reflexões sobre desafios e perspectivas

Coronavírus e Direito Econômico: reflexões sobre desafios e perspectivas

No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do Covid-19, da família Coronavírus . Atualmente, há mais de 200 mil casos de infecções confirmadas ao redor do...
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Artigo · há 7 dias
Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus

Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus

A grande pergunta que se faz no momento é quem vai pagar a conta pelos danos causados pela pandemia do coronavírus: o Estado, o empregador ou, como sempre, o empregado? Notadamente os mais...
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Artigo · há 8 dias
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal

A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal

Vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens jurídicos constitucionalmente tutelados. Em...
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Artigo · há 8 dias
Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), através do seu artigo 65, considera a calamidade pública ou os estados de defesa ou de sítio circunstâncias excepcionais que permitem afastar...
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Artigo · há 11 dias
Guarda compartilhada e regulação de visitas (pandemia ou pandemônio)

Guarda compartilhada e regulação de visitas (pandemia ou pandemônio)

por Rolf Madaleno Mercê do estado de alarme causado pela pandemia do coronavírus (COVID – 19) com todos seus impactos físicos, sociais, psicológicos e econômicos, que afetam toda a sociedade mundial...
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Artigo · há 12 dias
A pandemia do coronavírus e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva

A pandemia do coronavírus e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva

Vivemos um momento sem precedentes na história de cada um de nós. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia do coronavírus , denominado SARS-CoV-2, causador da doença...
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