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Publicações

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Notícia · há 20 dias

Lançamento on-line: Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Lançamento on-line: Lei das Sociedades Anônimas Comentada

No dia 7 de abril de 2021, às 18h , será realizado o lançamento on-line do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada . O evento contará com a moderação de Henderson Fürst de Oliveira e participação...

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Artigo · há 26 dias

PGJ #032 – Democracia: Substantivo Feminino, com Ministra Grace Mendonça

PGJ #032 – Democracia: Substantivo Feminino, com Ministra Grace Mendonça

A convidada do podcast do GEN Jurídico deste mês é a Ministra Grace Mendonça, a primeira mulher a presidir a AGU (Advocacia-Geral da União). Atualmente, a advogada participa da Comissão de Estudos...

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Artigo · há 26 dias

Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares?

Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares?

Expusemos aqui as razões pelas quais entendemos ser cabível, em tese, a decretação – sempre excepcional – de prisão preventiva de parlamentares, na medida em que a Constituição Federal tratou quanto...

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Artigo · mês passado

Vetos derrubados: mais mudanças na recuperação judicial

Vetos derrubados: mais mudanças na recuperação judicial

Em 24 de dezembro de 2020, a Lei 14.112 foi sancionada para promover grandes alterações no sistema da insolvência empresarial, reformando a recuperação e a falência de empresas. Por ocasião da...

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Artigo · mês passado

STF e o princípio da (In)segurança jurídica

STF e o princípio da (In)segurança jurídica

Em um Estado Democrático de Direito todo cidadão sente-se seguro mercê da previsibilidade do que o poder político do Estado pode fazer e não pode fazer. Esta previsibilidade, que impede de o cidadão...

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Artigo · mês passado

O Novo Fundeb e os municípios

O Novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108 , que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e...

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Artigo · há 2 meses

Os limites do uso da prova ilícita produzida no curso da operação Spoofing

Os limites do uso da prova ilícita produzida no curso da operação Spoofing

Tenho pautado alguns textos já frisando, desde o início, alguns parâmetros. Vou novamente aqui fazê-lo: a análise será objetiva e baseada na lei e nos precedentes reiterados do Superior Tribunal de...

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Artigo · há 2 meses

Recurso Ordinário em Debate e lançamento dos livros Prática Jurídica Trabalhista e Prática da Reclamação Trabalhista

Recurso Ordinário em Debate e lançamento dos livros Prática Jurídica Trabalhista e Prática da Reclamação Trabalhista

No dia 24 de fevereiro de 2021, foi realizado, em parceria com a 39ª Subseção de São Bernardo do Campo da OAB, o colóquio Recurso Ordinário em Debate com Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e...

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Artigo · há 2 meses

Podcast: Direito Tributário em sua Moldura Constitucional, com Ministra Regina Helena Costa

Podcast: Direito Tributário em sua Moldura Constitucional, com Ministra Regina Helena Costa

No podcast do GEN Jurídico deste mês, a convidada especial é Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. O tema debatido é o Direito Tributário em sua Moldura Constitucional ,...

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Artigo · há 2 meses

Preços do diesel e da gasolina e busca de política tributária para o setor

Preços do diesel e da gasolina e busca de política tributária para o setor

No governo do Michel Temer, eclodiu um dos movimentos mais graves dos caminhoneiros por causa da elevação dos preços do diesel , principal combustível utilizado por transportadores de cargas. A...

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