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Artigo · há 26 dias
Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária

Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária

Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária? Está em discussão perante o STJ sob rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095/STJ) a “definição de tese...
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Artigo · há 5 meses
Sanções aos membros da Defensoria e preservação dos objetivos institucionais

Sanções aos membros da Defensoria e preservação dos objetivos institucionais

Imaginemos os seguintes cenários: 1 – Defensora Pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do Estatuto da Criança e do Adolescente comete maus...
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Artigo · há 5 meses
Titularidade do crédito tributário do ICMS

Titularidade do crédito tributário do ICMS

por Solon Sehn A titularidade do crédito tributário do ICMS incidente na importação tem sido fonte de grande controvérsia. Isso ocorreu porque, durante muito tempo, apenas os Estados de São Paulo e...
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Artigo · há 5 meses
Entenda qual o peso da prova testemunhal no Direito de Família

Entenda qual o peso da prova testemunhal no Direito de Família

Qual o peso da prova testemunhal no Direito de Família? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira traz uma breve explicação sobre o tema, contando quais são as particularidades desse tipo de prova, já...
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Artigo · há 5 meses
PGJ #034 – Conversando sobre Criminologia, com Guilherme Nucci

PGJ #034 – Conversando sobre Criminologia, com Guilherme Nucci

Neste mês, o convidado do podcast do GEN Jurídico é o professor Guilherme Nucci , que apresenta o livro Criminologia, obra inédita e aprofundada do direito penal, para compreender o crime, o...
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Artigo · há 5 meses
Veja como foi o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias

Veja como foi o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias

No dia 25 de maio, foi realizado o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias , com a participação dos autores Flaviano Galhardo, João Pedro Paro, José Renato Nalini e Leonardo...
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Artigo · há 5 meses
A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem

A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem

Muito se discutiu, antes da reforma da Lei 9.307/1996, promovida pelo Lei 13.129/2015, se a instituição da arbitragem tinha o condão de interromper o prazo prescricional e em que medida [4] ....
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Artigo · há 5 meses
Informativo Pandectas 1003

Informativo Pandectas 1003

Meus queridos, muito obrigado. São 13 edições. Não dá nem para acreditar. O mérito é de vocês, que leem. Muito obrigado. Clique na imagem e veja os detalhes: Então, é isso: saiu a décima terceira...
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Artigo · há 5 meses
Atrasos em voos: responsabilidade civil das agências de turismo

Atrasos em voos: responsabilidade civil das agências de turismo

Em tempos de pandemia uma das coisas que mais sinto falta é de viajar. Conhecer novos lugares, novos sabores e novas culturas é uma experiência incrível e instigadora. Entretanto, o roteiro de uma...
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Artigo · há 5 meses
Como calcular o valor da pensão alimentícia?

Como calcular o valor da pensão alimentícia?

Vídeo onde o professor Gediel Araújo discorre sobre como calcular o valor da pensão alimentícia, apontando fatores que são relevantes na hora em que o juiz fixa o valor mensal. Tire suas dúvidas a...
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