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Notícia · há 3 dias
Gestão Financeira de Escritórios de Advocacia: Você sabe se seus casos são rentáveis?

Gestão Financeira de Escritórios de Advocacia: Você sabe se seus casos são rentáveis?

Em regra, os advogados não aprendem sobre gestão financeira de escritórios de advocacia na faculdade, nem têm noção de como precificar os serviços e/ou avaliar a rentabilidade de um cliente. Em...
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Artigo · há 5 meses
Multidisciplinariedade e Inovação: sobre holdings familiares e mais

Multidisciplinariedade e Inovação: sobre holdings familiares e mais

Por ocasião da 14ª edição de Holding Familiar e suas vantagens (São Paulo: Atlas, 2021), tivemos ocasião de retomar um tema que nos é muito caro: a relevância da multidisciplinariedade na análise,...
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Artigo · há 5 meses
Revisão da Vida Toda é acolhida no Supremo Tribunal Federal – Entenda o caso

Revisão da Vida Toda é acolhida no Supremo Tribunal Federal – Entenda o caso

A aposentadoria, tal como os demais benefícios da Previdência Social, é um benefício que deve assegurar vida digna a quem dele dependa.Revisão da Vida Toda Introdução: como os benefícios eram...
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Artigo · há 6 meses
O que é uma fraude aduaneira?

O que é uma fraude aduaneira?

Não há uma definição de fraude aduaneira na legislação vigente. Apesar disso, o conceito de fraude é pressuposto para a caracterização de diversas infrações e para a aplicação de penalidades...
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Artigo · há 6 meses
Terrorismo: o modelo incriminador brasileiro

Terrorismo: o modelo incriminador brasileiro

Neste artigo, Luiz Regis Prado e Gerson Faustino Rosa discorrem sobre a definição de terrorismo pela lei brasileira e destacam os contornos dessa conceituação. Leia! Luiz Regis Prado [1] Gerson...
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Artigo · há 7 meses
Delito de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito

Delito de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito

A Lei 14.197/2021 insere o Título XII ao Código Penal, artigos 359-I a 359-T, que dispõe sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito. Divide-se o referido Título em seis Capítulos (I a...
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Artigo · há 8 meses
Contratos com previsão de atualização monetária – imprevisão, onerosidade excessiva e revisão

Contratos com previsão de atualização monetária – imprevisão, onerosidade excessiva e revisão

A pandemia de Covid-19, doença causada após a infecção pelo vírus SARS-CoV-2, além da tragédia humana mundial, gerou distorções econômicas de toda sorte. Essas distorções foram causadas por graves...
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Artigo · há 8 meses
Repercussões trabalhistas e previdenciária do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021)

Repercussões trabalhistas e previdenciária do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021)

Veio a lume em 19/11/2021 a Lei 14.238 , que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Em linhas gerais trata-se de um diploma legal que busca assegurar os direitos da pessoa com câncer,...
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Artigo · há 9 meses
Sanções aduaneiras: termo inicial do prazo decadencial e súmula CARF nº 184

Sanções aduaneiras: termo inicial do prazo decadencial e súmula CARF nº 184

Neste artigo, Solon Sehn discute as sanções aduaneiras referentes à súmula 184 do CARF, que dispõe sobre o termo inicial do prazo decadencial; confira! Em 06/08/2021, a 3ª Turma da Câmara Superior de...
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Artigo · há 9 meses
A retroatividade da lei mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador e a reforma da Lei de Improbidade pela Lei 14.230/2021

A retroatividade da lei mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador e a reforma da Lei de Improbidade pela Lei 14.230/2021

A Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA), considerada como um dos principais instrumentos jurídicos integrantes do Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção, sofreu profundas...
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