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Artigo · há 23 minutos
2018: O Ano em que Duas Senhoras Constituições se Encontraram

2018: O Ano em que Duas Senhoras Constituições se Encontraram

Artigo escrito em coautoria com Otavio Luiz Rodrigues Junior Na última coluna do ano, faz-se uma homenagem a duas respeitáveis senhoras que aniversariam em 2018: a Constituição brasileira, que...
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Artigo · há 3 dias
A Coerência Jurisprudencial é Condição para o Estado de Direito?

A Coerência Jurisprudencial é Condição para o Estado de Direito?

Eric Uhlmann, pesquisador da área da Psicologia, fez experimento sobre preconceitos implícitos em decisões tomadas de forma aparentemente racional (leia aqui ). Pediu a um grupo de pessoas — que...
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Artigo · há 4 dias
Barganha penal que ameaça garantias é fast food processual!

Barganha penal que ameaça garantias é fast food processual!

Resumo: Eis a nova era: ação penal julgada no mesmo dia da audiência de custódia! E o advogado será dispensado. Só faltará isso! No ano passado, no XIII Simpósio de Direito Constitucional da...
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Artigo · há 4 dias
Multipropriedade Imobiliária e a Lei 13.777/18

Multipropriedade Imobiliária e a Lei 13.777/18

Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777 , que incorporou, definitivamente, a multipropriedade imobiliária ao direito civil brasileiro. Conhecido e aplicado há tempos em experiências...
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Artigo · há 5 dias
A Música Torta que Corta a Carne do Direito

A Música Torta que Corta a Carne do Direito

Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Prado Soares Música e Direito mantêm uma relação tormentosa e apaixonada e, talvez por isso, não fujam à regra: são uma dupla que desperta atenção e...
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Artigo · há 6 dias
5 Erros mais Cometidos por Advogados Iniciantes (e Como Evitá-Los)

5 Erros mais Cometidos por Advogados Iniciantes (e Como Evitá-Los)

No Brasil, vivemos uma realidade em que, infelizmente, os cursos de Direito não preparam os advogados recém-formados para a vivência prática do mercado de trabalho. Em sua grande maioria, os...
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Artigo · há 7 dias
A atualidade da Teoria do Abuso do Direito

A atualidade da Teoria do Abuso do Direito

por Daniel Ustárroz Uma fonte extremamente rica do dever de indenizar está prevista no Código Civil : o art. 187 , CC : “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede...
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Artigo · há 10 dias
O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha e o Novo Delito do Art. 216-B CP

O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha e o Novo Delito do Art. 216-B CP

Comentários à Lei n.º 13.772 de 2018 – O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha e o Novo Delito do Art. 216-B do Código Penal Brasileiro No dia 19 de dezembro de 2018, entrou em...
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Artigo · há 11 dias
Direito e Cinema nº 2: Vingadores – Guerra Infinita

Direito e Cinema nº 2: Vingadores – Guerra Infinita

Principiamos 2019 com nova crônica sobre Direito e Cinema, desta vez com Os Vingadores – Guerra Infinita , que estreou nos cinemas em 2018 e tem como personagens quase todo o panteão de heróis da...
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Artigo · há 12 dias
A influência do Direito Ambiental Internacional na Função Social das Empresas

A influência do Direito Ambiental Internacional na Função Social das Empresas

Artigo escrito em coautoria com Carolina Silos Rodrigues* As catástrofes ambientais e as previsões de escassez de recursos no mundo fizeram com que responsabilidade empresarial ambiental e...
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