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O BLOG COM AS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS EM DIREITO

Desde 2010 no ar, o GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos. De maneira independente, os autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico. O GEN Jurídico é uma iniciativa do Grupo Editorial Nacional (Editoras Forense, Método e Atlas).

Publicações

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Artigo · há 3 dias

Regulação de dados é uma janela de oportunidade

Regulação de dados é uma janela de oportunidade

por Bruno Bioni Ainda é comum se referir à nova Lei Geral brasileira de Proteção de Dados/LGPD , a Lei no 13.709 /2018, enquanto um espantalho. Seria mais uma regulação, dentre tantas as outras já...

Artigo · há 4 dias

Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem

Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem

por Mário Luiz Delgado O artigo 1.597 do Código Civil de 2002 criou novas presunções legais de paternidade aplicáveis às situações de reprodução medicamente assistida (incisos III, IV e V). A...

Artigo · há 6 dias

Divórcio: quem fica com os bens?

Divórcio: quem fica com os bens?

por Gediel Claudino de Araujo Junior Uma questão bastante comum em relação ao divórcio é a pergunta: “quem fica com os bens”? Essa questão pode ser respondida a partir do regime escolhido pelo casal...

Recomendações

(21)

Perciliano do Nascimento

Comentário · há 5 meses

O Caso da Criogenia: Direito ao Cadáver e Tutela Post Mortem da Autodeterminação Corporal

GEN Jurídico · há 5 meses

Certa vez, um amigo de descendência oriental (Japão), ao prestar-lhe um favor, dando-lhe orientações na construção de uma casa, respondeu-me: "Confundiu meu cabeça, né". Do mesmo modo, agora digo eu, sobre o presente texto: "Confundiu minha cabeça". Pode até não haver muitos interessados em "discutir" sobre o conteúdo constante, mas que é um dos bons artigos já publicados no Jus, É. Sou Cristão, mas devo admitir que a ciência caminha a "passos largos" e, devemos nós estarmos preparados e "atualizados" para isso...

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Comentário · há 6 meses

A Essencial Diferença entre Dolo Material e Dolo Processual

GEN Jurídico · há 6 meses

Excelente explanação professor. Muito agradecido.

Comentário · há 2 anos

O exercício do poder de polícia por particulares

GEN Jurídico · há 2 anos

Bom Dia a todos. Meu conhecimento em Direito resume-me aos conceitos morais e familiares. Achei o texto extremamente interessante principalmente na atual conjuntura política de nosso Estado. Por mais pesado e lento que seja um Estado indubitavelmente não podemos deixar de delegar através de representação pelo Estado. A formação do Estado é feita pela escolha direta ou indireta (voto e concurso) que naturalmente ocorre dentro de uma sociedade. São esses atos que dão a legitimidade. Com todas as mazelas que possam ocorrer dentro dum Estado ainda assim a sociedade irá reconhecê-lo como seu representante. Ninguém empossa um síndico por determinação de uma administradora de condomínio. São os condôminos. A fragmentação do poder de polícia dentro do setor privado apesar de ser muito mais eficiente poderá dividir a sociedade em castas a longo prazo. Temos inúmeros tríler futuristas demonstrando isso. Para os incrédulos digo a expressão conhecida: Ficção é a realidade do futuro. Minha contribuição é simplória mas não poderia deixar de expressar.

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