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O BLOG COM AS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS EM DIREITO

Desde 2010 no ar, o GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos. De maneira independente, os autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico. O GEN Jurídico é uma iniciativa do Grupo Editorial Nacional (Editoras Forense, Método e Atlas).

Publicações

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Artigo · ontem

A proposta do Poder Executivo para exploração de recursos naturais em terras indígenas

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por Paulo de Bessa Antunes 1 – Introdução O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 191/2020 [1] [PL 191-2020] que “Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da...

Artigo · há 5 dias

O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade

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Por Joaquim Leitão Júnior[1] e Marcel Gomes de Oliveira[2] Entrou em vigor a Lei nº 13.869 /2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade) trazendo uma nova figura incriminadora – objeto de exame do presente...

Artigo · há 6 dias

Inovações tecnológicas e o Direito Imobiliário

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Muitos cientistas e filósofos vêm afirmando acertadamente que a humanidade atravessa um período de verdadeira transformação e ruptura com o passado, algo que se dá em função do avanço galopante das...

Recomendações

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Perciliano do Nascimento

Comentário · há 10 meses

O Caso da Criogenia: Direito ao Cadáver e Tutela Post Mortem da Autodeterminação Corporal

GEN Jurídico · há 10 meses

Certa vez, um amigo de descendência oriental (Japão), ao prestar-lhe um favor, dando-lhe orientações na construção de uma casa, respondeu-me: "Confundiu meu cabeça, né". Do mesmo modo, agora digo eu, sobre o presente texto: "Confundiu minha cabeça". Pode até não haver muitos interessados em "discutir" sobre o conteúdo constante, mas que é um dos bons artigos já publicados no Jus, É. Sou Cristão, mas devo admitir que a ciência caminha a "passos largos" e, devemos nós estarmos preparados e "atualizados" para isso...

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Comentário · há 11 meses

A Essencial Diferença entre Dolo Material e Dolo Processual

GEN Jurídico · há 11 meses

Excelente explanação professor. Muito agradecido.

Comentário · há 2 anos

O exercício do poder de polícia por particulares

GEN Jurídico · há 2 anos

Bom Dia a todos. Meu conhecimento em Direito resume-me aos conceitos morais e familiares. Achei o texto extremamente interessante principalmente na atual conjuntura política de nosso Estado. Por mais pesado e lento que seja um Estado indubitavelmente não podemos deixar de delegar através de representação pelo Estado. A formação do Estado é feita pela escolha direta ou indireta (voto e concurso) que naturalmente ocorre dentro de uma sociedade. São esses atos que dão a legitimidade. Com todas as mazelas que possam ocorrer dentro dum Estado ainda assim a sociedade irá reconhecê-lo como seu representante. Ninguém empossa um síndico por determinação de uma administradora de condomínio. São os condôminos. A fragmentação do poder de polícia dentro do setor privado apesar de ser muito mais eficiente poderá dividir a sociedade em castas a longo prazo. Temos inúmeros tríler futuristas demonstrando isso. Para os incrédulos digo a expressão conhecida: Ficção é a realidade do futuro. Minha contribuição é simplória mas não poderia deixar de expressar.

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