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Publicações

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Artigo · há 13 horas

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No dia da “consciência negra” (20 de novembro) compartilhei via WhatsApp um post onde se afirma que Black Friday tem origem em uma prática do tempo da escravidão nos EUA. Diz o post que era prática...

Artigo · ontem

Direitos Sobre Obra de Eça de Queiroz Julgados Pelo STF

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Artigo · há 3 dias

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Recomendações

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Comentário · há 10 meses

O exercício do poder de polícia por particulares

GEN Jurídico · há 10 meses

Bom Dia a todos. Meu conhecimento em Direito resume-me aos conceitos morais e familiares. Achei o texto extremamente interessante principalmente na atual conjuntura política de nosso Estado. Por mais pesado e lento que seja um Estado indubitavelmente não podemos deixar de delegar através de representação pelo Estado. A formação do Estado é feita pela escolha direta ou indireta (voto e concurso) que naturalmente ocorre dentro de uma sociedade. São esses atos que dão a legitimidade. Com todas as mazelas que possam ocorrer dentro dum Estado ainda assim a sociedade irá reconhecê-lo como seu representante. Ninguém empossa um síndico por determinação de uma administradora de condomínio. São os condôminos. A fragmentação do poder de polícia dentro do setor privado apesar de ser muito mais eficiente poderá dividir a sociedade em castas a longo prazo. Temos inúmeros tríler futuristas demonstrando isso. Para os incrédulos digo a expressão conhecida: Ficção é a realidade do futuro. Minha contribuição é simplória mas não poderia deixar de expressar.

Fernando Luiz de Pércia Gomes

Comentário · há 10 meses

O exercício do poder de polícia por particulares

GEN Jurídico · há 10 meses

muito bom artigo sobre a matéria. acabei de usar a decisão do STJ em recurso administrativo para uma cliente. entretanto, tenho como certa a afirmação de que, se uma câmara for formada por administrativistas, decide uma forma, se for formada por civilistas, decide de outra forma, pois a visão deles, administrativistas e civilistas, é inteiramente diferente. gostaria de ver algum artigo ou matéria da lavra do Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior (TJERJ), César Andréa ou Diogo Montenegro, sobre o assunto. a opinião do Hely Lopes Meirelles, sem embargo dos seus dotes jurídicos, realmente não me acrescenta, pois ele foi um parecelista a partir de determinado ponto das suas obras. mas está mujito bom o artigo. relembro que um dos Ministros citados acima é civilista, não administrativista.

Fernando Luiz de Pércia Gomes

Comentário · há 10 meses

O exercício do poder de polícia por particulares

GEN Jurídico · há 10 meses

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