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O BLOG COM AS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS EM DIREITO

Desde 2010 no ar, o GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos. De maneira independente, os autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico. O GEN Jurídico é uma iniciativa do Grupo Editorial Nacional (Editoras Forense, Método e Atlas).

Publicações

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Artigo · ontem

O caminho de uma tatuagem que passou de livro a quadro e concorreu ao Oscar 2021

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O escritor britânico Roald Dahl tornou-se mundialmente conhecido graças a obras como “A Fantástica Fábrica de Chocolate”, “Matilda”, “Os Gremlins” e “James e o Pêssego Gigante”, entre outras...

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Artigo · ontem

A proteção jurídica do Mercado de Saúde: o caso da inconstitucionalidade do art. 40, parágrafo único, da LPI

A proteção jurídica do Mercado de Saúde: o caso da inconstitucionalidade do art. 40, parágrafo único, da LPI

Um dos marcos do início da civilização humana é um fêmur quebrado que foi calcificado . [1] Isso porque, diante de um cenário hostil à sobrevivência de um dos seres mais frágeis, uma perna fraturada...

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Artigo · anteontem

Não é interesse do Brasil denunciar a Convenção nº 169 da OIT

Não é interesse do Brasil denunciar a Convenção nº 169 da OIT

O Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), pretende autorizar o Presidente da República a denunciar a importante Convenção nº 169 da...

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Recomendações

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Perciliano do Nascimento

Comentário · há 2 anos

O Caso da Criogenia: Direito ao Cadáver e Tutela Post Mortem da Autodeterminação Corporal

GEN Jurídico · há 2 anos

Certa vez, um amigo de descendência oriental (Japão), ao prestar-lhe um favor, dando-lhe orientações na construção de uma casa, respondeu-me: "Confundiu meu cabeça, né". Do mesmo modo, agora digo eu, sobre o presente texto: "Confundiu minha cabeça". Pode até não haver muitos interessados em "discutir" sobre o conteúdo constante, mas que é um dos bons artigos já publicados no Jus, É. Sou Cristão, mas devo admitir que a ciência caminha a "passos largos" e, devemos nós estarmos preparados e "atualizados" para isso...

Comentário · há 2 anos

A Essencial Diferença entre Dolo Material e Dolo Processual

GEN Jurídico · há 2 anos

Excelente explanação professor. Muito agradecido.

Comentário · há 3 anos

O exercício do poder de polícia por particulares

GEN Jurídico · há 3 anos

Bom Dia a todos. Meu conhecimento em Direito resume-me aos conceitos morais e familiares. Achei o texto extremamente interessante principalmente na atual conjuntura política de nosso Estado. Por mais pesado e lento que seja um Estado indubitavelmente não podemos deixar de delegar através de representação pelo Estado. A formação do Estado é feita pela escolha direta ou indireta (voto e concurso) que naturalmente ocorre dentro de uma sociedade. São esses atos que dão a legitimidade. Com todas as mazelas que possam ocorrer dentro dum Estado ainda assim a sociedade irá reconhecê-lo como seu representante. Ninguém empossa um síndico por determinação de uma administradora de condomínio. São os condôminos. A fragmentação do poder de polícia dentro do setor privado apesar de ser muito mais eficiente poderá dividir a sociedade em castas a longo prazo. Temos inúmeros tríler futuristas demonstrando isso. Para os incrédulos digo a expressão conhecida: Ficção é a realidade do futuro. Minha contribuição é simplória mas não poderia deixar de expressar.

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